Processo 292114/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/04/2014 15:54
Autuado em 02/04/2014 15:54
Apensado ao Processo 3498/11 em 14/08/2014 14:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3770/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão   3770/ 2014 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/06/2014 Acórdão   3770/ 2014 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Requerente MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: CHRISTIAN GUENTHER (credenciado, inclusão:02/04/14)
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: CHRISTIAN GUENTHER (credenciado, inclusão:02/04/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2014 904 Acórdão nº 3770/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 1217/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1157/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6764/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1055/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2014 15:06 DP Informação nº 14276/2014 -
25/07/2014 15:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2915/2014 -
25/07/2014 08:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 898/2014 -
22/07/2014 14:53 DP  
16/07/2014 17:38 DICAP  
26/06/2014 08:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1446/2014 -
24/06/2014 15:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1352/2014 -
13/06/2014 12:10 STP  
19/05/2014 11:03 GCFAMG  
16/05/2014 08:16 SMPjTC Parecer nº 6969/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Pela improcedência.
12/05/2014 11:19 DICAP Parecer nº 6643/2014 - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESCISÃO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE PEDIDO DE RESCISÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/05/2014 08:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1217/2014 -
29/04/2014 11:04 SMPjTC Parecer nº 6098/2014 - indeferimento Pedido de Rescisão, com pleito liminar. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo por afronta direta ao artigo 77 da Lei Orgânica desta Corte. Alternativamente, pelo indeferimento da liminar conforme Parecer da unidade técnica.
28/04/2014 10:55 DICAP Parecer nº 5732/2014 - INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO. PEDIDO DE RESCISÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/04/2014 17:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1157/2014 -
16/04/2014 14:11 DTI Informação nº 22/2014 -
09/04/2014 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1083/2014 -
08/04/2014 09:01 DP  
04/04/2014 14:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1055/2014 -
03/04/2014 14:16 DICAP  
03/04/2014 02:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6764/2014 -

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